O Eousdryosauros, um dinossauro herbívoro português

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Era um herbívoro pequeno e rápido. Deram-lhe o nome de "Eousdryosauros" e é uma espécie de dinossauro, descoberta na zona da Lourinhã que, pelo menos por enquanto, só foi identificado no nosso país.

Tinha pouco mais de meio metro de altura e viveu num mundo de gigantes durante o período Jurássico. Possivelmente escondia-se em florestas para escapar aos predadores, que durante aquele período alcançaram dimensões gigantescas.

A descoberta foi feita por particulares que se dedicam à busca de fósseis na zona da Lorinhã. O esqueleto está muito completo e promete trazer mais novidades ao mundo da paleontologia.

Nesta reportagem pode ouvir declarações de Bruno Silva, diretor do Laboratório de Paleontologia da Sociedade de História Natural, e de Fernando Escaso, paleontólogo do Laboratório de Paleontologia da Sociedade de História Natural.

Os fósseis marinhos de Santa Maria

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No meio do Oceano Atlântico há uma ilha que conta histórias com milhões de anos. É por isso que Santa Maria, a mais antiga do arquipélago dos Açores, é visitada por cientistas de todo o mundo. Os paleontólogos chamam-lhe "santuário de fósseis marinhos".

Na sua história geológica, Santa Maria “nasceu” duas vezes. A pequena ilha formada a partir de  um vulcão nas profundezas marinhas emergiu há cerca de oito milhões de anos, mas voltou a desaparecer nas águas. Foi depois de uma violenta erosão que a terra ficou de novo totalmente submersa e, durante esse período, acumulou uma espessa camada de sedimentos marinhos. Numa fase posterior registaram-se várias erupções que provocaram o seu reaparecimento à superfície.

A mais antiga das nove ilhas dos Açores, e a que está há mais tempo sem atividade vulcânica (dois milhões de anos), é por isso a única com rochedos calcários onde se escondem os fósseis marinhos, verdadeiros tesouros para paleontólogos, geólogos e biólogos que os identificam, catalogam e datam. Moluscos, crustáceos, corais, cetáceos, algas do mar e muitos outros organismos marinhos que aqui viveram em eras diferentes e se transformaram em animais de pedra, estão espalhados pelas cerca de 20 jazidas de Santa Maria, como a Pedra-Que-Pica, que terá sido formada há cinco milhões de anos.

As descobertas feitas na última década são já muitas e é com elas que os investigadores constroem pacientemente o passado de Santa Maria, quando esta era uma ilha solitária no meio do atlântico.

Fazemos uma viagem no tempo e descobrimos um património paleontológico único nesta reportagem realizada pela RTP quando acompanhou a 6.ª edição da expedição científica  “Paleontologia das Ilhas Atlânticas

A deriva dos continentes

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Ganhou o nome de Pangeia, a superestrutura que já uniu todos os continentes do nosso planeta. A formulação da teoria que explica como se separou a superfície terrestre em partes data da segunda década do século XX. Vários indícios levaram o geofísico alemão Alfred Lothar Wegener a construir a tese da deriva continental. Fatores morfológicos, palentológicos, geológicos e também climáticos revelam que África, Ásia, América, Antártida, Europa e Oceania já formaram uma só placa que se fraturou e se move em permanência, segundo os movimentos tectónicos.

Dinâmica externa da terra: os minerais

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Os minerais são as unidades que constituem as rochas. Por exemplo, o granito, comum no norte e centro de Portugal, é uma rocha plutónica, pois resulta da solidificação do magma a grandes profundidades e os minerais que a constituem são o quartzo, os feldspatos e as micas. Um mineral tem de ter obrigatoriamente estas caraterísticas: ser sólido à temperatura ambiente, ter uma constituição natural, uma composição química bem definida e uma estrutura cristalina.

Movimentos das placas tectónicas

https://ensina.rtp.pt/artigo/movimentos-das-placas-tectonicas/

A terra está dividida em placas tectónicas que se movimentam e interagem. Há as continentais, à superfície, e as oceânicas, no fundo do mar. Ao movimento das placas dá-se o nome de limites tectónicos e são eles que alteram a "face" do planeta. Quando os limites são divergentes, duas placas afastam-se uma da outra e originam a formação de uma terceira. Pelo contrário, quando os limites são convergentes, duas placas chocam e fundem-se, provocando aumento de pressão e temperatura, o que forma magma. Já os limites transformantes apenas fazem deslizar duas placas lado a lado, sem qualquer alteração.

Movimentos das placas tectónicas

A terra está dividida em placas tectónicas que se movimentam e interagem. Há as continentais, à superfície, e as oceânicas, no fundo do mar. Ao movimento das placas dá-se o nome de limites tectónicos e são eles que alteram a "face" do planeta. Quando os limites são divergentes, duas placas afastam-se uma da outra e originam a formação de uma terceira. Pelo contrário, quando os limites são convergentes, duas placas chocam e fundem-se, provocando aumento de pressão e temperatura, o que forma magma. Já os limites transformantes apenas fazem deslizar duas placas lado a lado, sem qualquer alteração.

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Dinâmica externa da terra: os minerais

Os minerais são as unidades que constituem as rochas. Por exemplo, o granito, comum no norte e centro de Portugal, é uma rocha plutónica, pois resulta da solidificação do magma a grandes profundidades e os minerais que a constituem são o quartzo, os feldspatos e as micas. Um mineral tem de ter obrigatoriamente estas caraterísticas: ser sólido à temperatura ambiente, ter uma constituição natural, uma composição química bem definida e uma estrutura cristalina.

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A deriva dos continentes

Ganhou o nome de Pangeia, a superestrutura que já uniu todos os continentes do nosso planeta. A formulação da teoria que explica como se separou a superfície terrestre em partes data da segunda década do século XX. Vários indícios levaram o geofísico alemão Alfred Lothar Wegener a construir a tese da deriva continental. Fatores morfológicos, palentológicos, geológicos e também climáticos revelam que África, Ásia, América, Antártida, Europa e Oceania já formaram uma só placa que se fraturou e se move em permanência, segundo os movimentos tectónicos.

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Ainda o Movimento de Rotação da Terra…

Programa da autoria do professor António Manuel Baptista, sobre a história da Ciência e a importância de algumas descobertas científicas do passado. Neste episódio, continuação da explicação do movimento de rotação da terra, e as experiências científicas que provam e testemunham este fenómeno.

https://arquivos.rtp.pt/conteudos/ainda-o-movimento-de-rotacao-da-terra/

…Mas a Terra Move-se

Programa da autoria do professor António Manuel Baptista, sobre a história da Ciência e a importância de algumas descobertas científicas do passado. Neste episódio, destaque para a história e evolução científica do estudo do movimento de rotação do planeta Terra.

https://arquivos.rtp.pt/conteudos/mas-a-terra-move-se/

As condições para a vida na Terra

A existência de vida no nosso planeta deve-se a um conjunto de condições que permitiu a formação das primeiras formas de vida e, ao longo do tempo, o desenvolvimento de formas mais complexas:

• A existência de uma fonte de luz e calor, o Sol, é essencial, direta e indiretamente, a todos osseresvivos.

• A distância da Terra ao Sol(cerca de 150milhões de quilómetros) garante temperatura amena, compatível com a vida, e que permite a existência de água nos três estados físicos (sólido, líquido e gasoso).

• A composição da atmosfera permite:

— o efeito de estufa, que possibilita baixa amplitude térmica;

— a proteção da radiação ultravioleta proveniente do Sol, devido à camada de ozono;

— a proteção parcial da superfície terrestre do bombardeamento por meteoritos.

• A dimensão e a constituição da Terra possibilitam a existência da atmosfera, a tectónica ativa e a existência do campomagnético, que evita que a superfície terrestre seja atingida pelos ventos solares, que impossibilitariam a vida.

• A existência de planetas gigantes protege a Terra do impacto de corpos celestes.

• A presença da Lua favorece a estabilidade do clima, fundamental para o desenvolvimento e a evolução das formas de vida

O efeito de estufa na Terra

 

História evolutiva da vida

A história evolutiva da vida na Terra traça os processos pelos quais organismos vivos e fósseis evoluíram. Engloba a origem da vida na Terra, que se pensa ter ocorrido há 4,1 bilhões de anos, até aos dias de hoje. As semelhanças entre todos os organismos atuais indicam a presença de um ancestral comum a partir do que todas as espécies divergiram por um processo de evolução.

Biofilmes de bactérias e archaea coexistentes foram a forma de vida dominante no início do Arqueano e pensa-se que muitos dos principais passos nos primórdios da evolução tiveram lugar dentro deles. A evolução de fotossíntese com oxigênio, há cerca de 3,5 bilhões de anos, eventualmente levou à oxigenação da atmosfera, começando por volta de há 2 400 milhões de anos.[Enquanto que células eucariotas podem ter estado presentes anteriormente, a sua evolução foi acelerada quando começaram a usar o oxigénio no seu metabolismo. A evidência mais antiga de eucariotas complexos com organelos, data de 1,85 bilhões de anos. Mais tarde, por volta de há 1 700 milhões de anos, começaram a aparecer organismos multicelulares, com células diferenciadas a realizar funções especializadas.

As primeiras plantas terrestres datam de há cerca de 450 milhões de anos, apesar de evidências sugerirem que algas formaram-se em terra tão cedo com há 1,2 bilhões de anos. Plantas terrestres foram tão bem sucedidas que se pensa que elas contribuíram para a extinção do Devoniano. Os animais invertebrados apareceram durante o Ediacarano, enquanto que os vertebrados surgiram há cerca de 525 milhões de anos, durante a explosão do Cambriano.

Durante o Permiano, os sinápsidos, incluindo os ancestrais de mamíferos, dominaram a terra, mas a porém com a extinção do Permiano-Triássico há 251 milhões de anos, este fato esteve perto de dizimar toda a vida complexa. Durante a recuperação desta catástrofe, os Archosauria tornaram-se os vertebrados terrestres mais abundantes, substituindo os therapsida em meados do Triássico. Um grupo de archosauria viveram quando os dinossauros, dominaram o Jurássico e Cretácico, enquanto os ancestrais dos mamíferos sobreviviam como pequenos insectívoros. Depois da extinção Cretáceo-Paleogeno há 65 milhões de anos ter morto os dinossauros não-avianos os mamíferos aumentaram rapidamente em tamanho e diversidade.Tal extinção em massa pode ter acelerado a evolução ao fornecer oportunidades para novos grupos de organismos de diversificar.

Evidências fósseis indicam que as plantas com flor apareceram e rapidamente diversificaram no princípio do Cretácico, entre há 130 milhões a 90 milhões de anos, provavelmente pela coevolução com insectos polinizadores. Plantas com flores e fitoplâncton marinho são ainda os produtores de matéria orgânica dominantes. Insectos sociais apareceram por volta da mesma altura que as plantas com flor. Apesar de ocuparem apenas uma pequena parte da "árvore da vida" dos insectos, agora formam cerca de metade da massa total dos insetos. Os humanos evoluíram a partir de uma linhagem com diferentes espécies de hominideos cujos fósseis mais antigos datam de há mais de 6 milhões de anos. Apesar dos membros mais antigos desta linhagem terem cérebros do tamanho semelhante ao de um chimpanzé, há sinais de um aumento constante do tamanho do cérebro após 3 milhões de anos.

Predação - O que é?

Predação é uma relação ecológica em que animais predadores se alimentam de outros animais para obter os recursos necessários para sobrevivência, independentemente se de forma herbívora ou carnívora, além de evitar a soberania de uma espécie mais hábil em um determinado habitat gerado pela competição. Em consequência, essa relação impactará de forma considerável nessa comunidade.

Os predadores procuram ativamente e perseguem suas presas ou armam emboscadas. Diversas classes de animais possuem essa estratégia para obtenção de alimentos. São exemplos deste comportamento os leões e a maioria dos outros carnívoros terrestres, assim como muitos peixes.

Tipicamente, os predadores são carnívoros que se alimentam de animais herbívoros, mas podem também ser onívoros. Geralmente possuem os dentes afiados que ajudam na matança. Esses dentes podem ser pequenos em números, como nos tubarões, ou onças e outros felinos. Um tipo de predação específica, chamada canibalismo, indica que alguns animais se alimentam de outros da mesma espécie. Esse tipo de predação, muitas vezes visa reduzir a competição intraespecífica, mas por vezes incluem até mesmo os descendentes.

Conteúdo - Rede Nacional de Áreas Protegidas . RNAP

A classificação de uma Área Protegida (AP) visa conceder-lhe um estatuto legal de protecção adequado à manutenção da biodiversidade e dos serviços dos ecossistemas e do património geológico, bem como à valorização da paisagem

O processo de criação de Áreas Protegidas é actualmente regulado pelo Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de Julho. A classificação das AP de âmbito nacional pode ser proposta pela autoridade nacional (ICNB) ou por quaisquer entidades públicas ou privadas; a apreciação técnica pertence ao ICNB, sendo a classificação decidida pela tutela. No caso das AP de âmbito regional ou local a classificação pode ser feita por municípios ou associações de municípios, atendendo às condições e aos termos previstos no artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de Julho.

As tipologias existentes são Parque nacional, Parque natural, Reserva natural, Paisagem protegida e Monumento natural; com excepção do “Parque Nacional” as AP de âmbito regional ou local podem adoptar qualquer das tipologias atrás referidas, devendo as mesmas ser acompanhadas da designação “regional” ou “local”, consoante o caso (“regional” quando esteja envolvido mais do que um município, “local” quando se trate apenas de uma autarquia).

O Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de Julho, prevê ainda a possibilidade de criação de Áreas Protegidas de estatuto privado (APP), a pedido do respectivo proprietário; o processo de candidatura, a enviar ao ICNB, está regulado pela Portaria n.º 1181/2009, de 7 de Outubro, envolvendo o preenchimento de um Formulário, disponível num canal deste site.

As AP de âmbito nacional e as APP pertencem automaticamente à RNAP (Rede Nacional de Áreas Protegidas); no caso das AP de âmbito regional ou local a integração ou exclusão na RNAP depende de avaliação da autoridade nacional.

Conteúdo - Lista de tipologias de Áreas Protegidas

PARQUE NACIONAL

Entende-se por parque nacional uma área que contenha maioritariamente amostras representativas de regiões naturais características, de paisagens naturais e humanizadas, de elementos de biodiversidade e de geossítios, com valor científico, ecológico ou educativo.

A classificação de um parque nacional visa a protecção dos valores naturais existentes, conservando a integridade dos ecossistemas, tanto ao nível dos elementos constituintes como dos inerentes processos ecológicos, e a adopção de medidas compatíveis com os objectivos da sua classificação.

PARQUE NATURAL

Entende-se por parque natural uma área que contenha predominantemente ecossistemas naturais ou seminaturais, onde a preservação da biodiversidade a longo prazo possa depender de actividade humana, assegurando um fluxo sustentável de produtos naturais e de serviços.

A classificação de um parque natural visa a protecção dos valores naturais existentes, contribuindo para o desenvolvimento regional e nacional, e a adopção de medidas compatíveis com os objectivos da sua classificação.

RESERVA NATURAL

Entende-se por reserva natural uma área que contenha características ecológicas, geológicas e fisiográficas, ou outro tipo de atributos com valor científico, ecológico ou educativo, e que não se encontre habitada de forma permanente ou significativa.

A classificação de uma reserva natural visa a protecção dos valores naturais existentes, assegurando que as gerações futuras terão oportunidade de desfrutar e compreender o valor das zonas que permaneceram pouco alteradas pela actividade humana durante um prolongado período de tempo, e a adopção de medidas compatíveis com os objectivos da sua classificação.

PAISAGEM PROTEGIDA

Entende-se por paisagem protegida uma área que contenha paisagens resultantes da interacção harmoniosa do ser humano e da natureza, e que evidenciem grande valor estético, ecológico ou cultural.

A classificação de uma paisagem protegida visa a protecção dos valores naturais e culturais existentes, realçando a identidade local, e a adopção de medidas compatíveis com os objectivos da sua classificação.

MONUMENTO NATURAL

Entende-se por monumento natural uma ocorrência natural contendo um ou mais aspectos que, pela sua singularidade, raridade ou representatividade em termos ecológicos, estéticos, científicos e culturais, exigem a sua conservação e a manutenção da sua integridade.

A classificação de um monumento natural visa a protecção dos valores naturais, nomeadamente ocorrências notáveis do património geológico, na integridade das suas características e nas zonas imediatamente circundantes, e a adopção de medidas compatíveis com os objectivos da sua classificação.

ÁREA PROTEGIDA PRIVADA

Pode ser classificada área protegida de estatuto privado, designada área protegida privada, em terrenos privados não incluídos em áreas protegidas onde se regista a ocorrência de valores naturais que apresentem, pela sua raridade, valor científico, ecológico, social ou cénico, uma relevância especial que exija medidas específicas de conservação e gestão.

A designação é feita a pedido do respectivo proprietário, mediante um processo especial de candidatura (regulado pela Portaria n.º 1181/2009, de 7 de Outubro) e o reconhecimento pela autoridade nacional. Os terrenos a que for atribuída a designação de área protegida privada integram a RNAP e ficam sujeitos ao protocolo de gestão que for acordado com a autoridade nacional na sequência do seu reconhecimento.

Conteúdo - O que são as Áreas protegidas de âmbito nacional?

Áreas protegidas de âmbito nacional são áreas criadas e geridas pela autoridade nacional, podendo no entanto ser propostas por quaisquer entidades públicas ou privadas, nomeadamente autarquias locais e associações de defesa do ambiente. Tipologias admitidas: Parque nacional, Parque natural, Reserva natural, Paisagem protegida, Monumento natural.

PARQUE NACIONAL

Entende -se por «parque nacional» uma área que contenha maioritariamente amostras representativas de regiões naturais características, de paisagens naturais e humanizadas, de elementos de biodiversidade e de geossítios, com valor científico, ecológico ou educativo.

A classificação de um parque nacional visa a protecção dos valores naturais existentes, conservando a integridade dos ecossistemas, tanto ao nível dos elementos constituintes como dos inerentes processos ecológicos, e a adopção de medidas compatíveis com os objectivos da sua classificação.

No território português a única Área Protegida que beneficia deste estatuto é o Parque Nacional da Peneda-Gerês, criado em 1971.

PARQUE NATURAL

Entende-se por «parque natural» uma área que contenha predominantemente ecossistemas naturais ou seminaturais, onde a preservação da biodiversidade a longo prazo possa depender de actividade humana, assegurando um fluxo sustentável de produtos naturais e de serviços.

A classificação de um parque natural visa a protecção dos valores naturais existentes, contribuindo para o desenvolvimento regional e nacional, e a adopção de medidas compatíveis com os objectivos da sua classificação.

Em Portugal continental, existem actualmente treze Parques Naturais: Montesinho; Douro Internacional; Litoral Norte; Alvão; Serra da Estrela; Tejo Internacional; Serras de Aire e Candeeiros; São Mamede; Sintra-Cascais; Arrábida; Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina; Vale do Guadiana; e Ria Formosa. Os Parques Naturais da Serra da Estrela e da Arrábida foram criados em 1976, enquanto o do Litoral Norte data de 2005.

RESERVA NATURAL

Entende-se por reserva natural uma área que contenha características ecológicas, geológicas e fisiográficas, ou outro tipo de atributos com valor científico, ecológico ou educativo, e que não se encontre habitada de forma permanente ou significativa.

A classificação de uma reserva natural visa a protecção dos valores naturais existentes, assegurando que as gerações futuras terão oportunidade de desfrutar e compreender o valor das zonas que permaneceram pouco alteradas pela actividade humana durante um prolongado período de tempo, e a adopção de medidas compatíveis com os objectivos da sua classificação.

Estão classificadas nove Áreas como reservas naturais o Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António que data de 1975, sendo aliás a primeira AP criada após o 25 de Abril, as Dunas de São Jacinto, a Serra da Malcata, o Paul de Arzila, as Berlengas, o Paul do Boquilobo, o Estuário do Tejo, o Estuário do Sado, as Lagoas de Santo André e da Sancha, a mais recente, de 2000.

PAISAGEM PROTEGIDA

Entende-se por «paisagem protegida» uma área que contenha paisagens resultantes da interacção harmoniosa do ser humano e da natureza, e que evidenciem grande valor estético, ecológico ou cultural.

A classificação de uma paisagem protegida visa a protecção dos valores naturais e culturais existentes, realçando a identidade local, e a adopção de medidas compatíveis com os objectivos da sua classificação.

De âmbito nacional, figuram as Paisagens Protegidas da Serra do Açor, de 1982 e da Arriba Fóssil da Costa da Caparica, de 1984.

MONUMENTO NATURAL

Entende -se por monumento natural uma ocorrência natural contendo um ou mais aspectos que, pela sua singularidade, raridade ou representatividade em termos ecológicos, estéticos, científicos e culturais, exigem a sua conservação e a manutenção da sua integridade.

A classificação de um monumento natural visa a protecção dos valores naturais, nomeadamente ocorrências notáveis do património geológico, na integridade das suas características e nas zonas imediatamente circundantes, e a adopção de medidas compatíveis com os objectivos da sua classificação.

Os Monumentos Naturais actualmente classificados são sete:

Ourém/Torres Novas (integrado no Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros), sendo o mais antigo e datando de 1996; Carenque; Cabo Mondego; Pedreira do Avelino; Pedra da Mua e Lagosteiros (os dois últimos integrados no Parque Natural da Arrábida) e Portas de Ródão, o mais recente, de 2009.


MN Cabo MondegoMN Portas do RódãoMN Ourém/Torres Novas 
MN CarenqueMN Pedra da MuaMN LagosteirosMN Pedreira do Avelino

Conteúdo - O que são as Áreas Protegidas de âmbito regional/local?

Áreas Protegidas de âmbito regional/local são áreas criadas e geridas pelas associações de municípios ou municípios. Tipologias admitidas: Parque natural, Reserva natural, Paisagem protegida, Monumento natural (acrescentadas de “regional” ou “local”).

No âmbito do DL 19/93, de 23 de Janeiro foram designadas as seguintes Paisagens Protegidas: Albufeira do Azibo, Corno do Bico, Lagoa de Bertiandos e São Pedro dos Arcos e a Serra de Montejunto.

Designadas no âmbito do DL 142/2008, de 24 de Julho existem: a Reserva Natural Local do Paul de Tornada, a Paisagem Protegida Regional do Litoral de Vila do Conde e Reserva Ornitológica do Mindelo, a Paisagem Protegida Local do Açude da Agolada, a Paisagem Protegida Local do Açude Monte da Barca, a Paisagem Protegida Local da Rocha da Pena e a Paisagem Protegida Local da Fonte Benémola.

PP Albufeira do Azibo

PP Corno do Bico

PP Lagoa de Bertiandos e São Pedro dos Arcos

PP Serra de Montejunto 

RN L Paul de Tornada

PP R Litoral de Vila do Conde e Reserva Ornitológica do Mindelo

PP L Açude da Agolada

PP L Açude Monte da Barca

PP L Rocha da Pena

PP L Fonte Benémola

Conteúdo - Procedimentos para a criação de Áreas Protegidas

O processo de criação de Áreas Protegidas (AP) é actualmente regulado pelo Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de Julho. A classificação das AP de âmbito nacional pode ser proposta pela autoridade nacional (ICNB) ou por quaisquer entidades públicas ou privadas; a apreciação técnica pertence ao ICNB, sendo a classificação decidida pela tutela. No caso das AP de âmbito regional ou local a classificação pode ser feita por municípios ou associações de municípios, atendendo às condições e aos termos previstos no artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de Julho.

As tipologias existentes são Parque nacional, Parque natural, Reserva natural, Paisagem protegida e Monumento natural; com excepção do “Parque Nacional” as AP de âmbito regional ou local podem adoptar qualquer das tipologias atrás referidas, devendo as mesmas ser acompanhadas da designação “regional” ou “local”, consoante o caso (“regional” quando esteja envolvido mais do que um município, “local” quando se trate apenas de uma autarquia).

O Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de Julho, prevê ainda a possibilidade de criação de Áreas Protegidas de estatuto privado (APP), a pedido do respectivo proprietário; o processo de candidatura, a enviar ao ICNB, está regulado pela Portaria n.º 1181/2009, de 7 de Outubro, envolvendo o preenchimento de um Formulário, disponível no subcanal "Formulário".

As AP de âmbito nacional e as APP pertencem automaticamente à RNAP (Rede Nacional de Áreas Protegidas); no caso das AP de âmbito regional ou local a integração ou exclusão na RNAP depende de avaliação da autoridade nacional.

DISCUSSÃO PÚBLICA - RECLASSIFICAÇÃO DE ÁREAS COM ESTATUTO DE PROTECÇÃO 

Conteúdo - Formulário para Criação de Áreas Protegidas

- Requerimento de designação de uma área protegida privada (artigo 3º, nº 1, da Portaria n.º 1181/2009, de 7 de Outubro) - - FORMULÁRIO