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quinta-feira, 10 de janeiro de 2019
Conteúdo - Parque Nacional
Entende -se por «parque nacional» uma área que contenha maioritariamente amostras representativas de regiões naturais características, de paisagens naturais e humanizadas, de elementos de biodiversidade e de geossítios, com valor científico, ecológico ou educativo.
A classificação de um parque nacional visa a protecção dos valores naturais existentes, conservando a integridade dos ecossistemas, tanto ao nível dos elementos constituintes como dos inerentes processos ecológicos, e a adopção de medidas compatíveis com os objectivos da sua classificação.
No território português a única Área Protegida que beneficia deste estatuto é o Parque Nacional da Peneda-Gerês, criado em 1971.
Conteúdo - Áreas protegidas de âmbito nacional
Áreas protegidas de âmbito nacional são áreas criadas e geridas pela autoridade nacional, podendo no entanto ser propostas por quaisquer entidades públicas ou privadas, nomeadamente autarquias locais e associações de defesa do ambiente. Tipologias admitidas: Parque nacional, Parque natural, Reserva natural, Paisagem protegida, Monumento natural.
Conteúdo - Rede Nacional de Áreas Protegidas - RNAP
A classificação de uma Área Protegida (AP) visa conceder-lhe um estatuto legal de protecção adequado à manutenção da biodiversidade e dos serviços dos ecossistemas e do património geológico, bem como à valorização da paisagem
O processo de criação de Áreas Protegidas é actualmente regulado pelo Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de Julho. A classificação das AP de âmbito nacional pode ser proposta pela autoridade nacional (ICNB) ou por quaisquer entidades públicas ou privadas; a apreciação técnica pertence ao ICNB, sendo a classificação decidida pela tutela. No caso das AP de âmbito regional ou local a classificação pode ser feita por municípios ou associações de municípios, atendendo às condições e aos termos previstos no artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de Julho.
As tipologias existentes são Parque nacional, Parque natural, Reserva natural, Paisagem protegida e Monumento natural; com excepção do “Parque Nacional” as AP de âmbito regional ou local podem adoptar qualquer das tipologias atrás referidas, devendo as mesmas ser acompanhadas da designação “regional” ou “local”, consoante o caso (“regional” quando esteja envolvido mais do que um município, “local” quando se trate apenas de uma autarquia).
O Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de Julho, prevê ainda a possibilidade de criação de Áreas Protegidas de estatuto privado (APP), a pedido do respectivo proprietário; o processo de candidatura, a enviar ao ICNB, está regulado pela Portaria n.º 1181/2009, de 7 de Outubro, envolvendo o preenchimento de um Formulário, disponível num canal deste site.
As AP de âmbito nacional e as APP pertencem automaticamente à RNAP (Rede Nacional de Áreas Protegidas); no caso das AP de âmbito regional ou local a integração ou exclusão na RNAP depende de avaliação da autoridade nacional.
Conteúdo - Parque Natural
Entende-se por «parque natural» uma área que contenha predominantemente ecossistemas naturais ou seminaturais, onde a preservação da biodiversidade a longo prazo possa depender de actividade humana, assegurando um fluxo sustentável de produtos naturais e de serviços.
A classificação de um parque natural visa a protecção dos valores naturais existentes, contribuindo para o desenvolvimento regional e nacional, e a adopção de medidas compatíveis com os objectivos da sua classificação.
Em Portugal continental, existem actualmente treze Parques Naturais: Montesinho; Douro Internacional; Litoral Norte; Alvão; Serra da Estrela; Tejo Internacional; Serras de Aire e Candeeiros; São Mamede; Sintra-Cascais; Arrábida; Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina; Vale do Guadiana; e Ria Formosa. Os Parques Naturais da Serra da Estrela e da Arrábida foram criados em 1976, enquanto o do Litoral Norte data de 2005.
Partidos vão tentar encontrar consenso para nova Lei de Bases de Ambiente
As propostas da esquerda parlamentar para uma nova Lei de Bases do Ambiente vão baixar à comissão sem votação no plenário para um “debate alargado” sobre a matéria e numa tentativa de se chegar a um consenso.
PS, BE, PCP e PEV levaram ontem ao plenário da Assembleia da República propostas para rever a Lei de Bases do Ambiente, que tem 25 anos e que todos os partidos reconhecem estar desactualizada.
Apesar disso, CDS e PSD não apresentaram projectos de revisão porque o Governo anunciou recentemente a criação de uma comissão e de um conselho consultivo que trabalhará para elaborar uma proposta do Executivo.
A proposta do Governo juntar-se-á, assim, às dos partidos da esquerda e será com base em todos esses documentos que a Comissão Parlamentar de Ambiente trabalhará para tentar chegar a uma solução que seja consensual, tal como aconteceu com a lei ainda em vigor, que foi aprovada por unanimidade, em 1987.
O PS, através do deputado Renato Sampaio, recordou isso mesmo durante o debate de ontem no plenário e defendeu que a nova lei deve também resultar de um consenso o mais alargado possível de forma a “durar” outros 25 anos. Renato Sampaio reconheceu que a tarefa “não é fácil”, até porque é uma área que lida com “grandes interesses económicos”, acrescentando que a nova legislação terá necessariamente de ser “inovadora, equilibrada e realista”.
A deputada dos Verdes, Heloísa Apolónia, considerou ser “fundamental” rever esta legislação, que deixou de responder a questões e realidades que foram surgindo nos últimos 25 anos, e quando em Portugal “deixou de haver definitivamente Ministério do Ambiente, diluído na amálgama do MAMAOT [Ministério do Ambiente, Mar, Agricultura e Ordenamento do Território]”.
Heloísa Apolónia disse que a proposta do PEV “não esgota” todas as possibilidades e contributos e por isso considerou também “extraordinariamente importante um debate na especialidade alargado” para uma nova lei “sólida e robusta”.
Também Catarina Martins, do BE, manifestou a “abertura e o empenho” dos deputados do Bloco para “um debate na especialidade que seja abrangente”, sublinhando a necessidade de iniciar o processo de imediato: “O Ambiente está suspenso há nove meses e não podemos esperar outros 25 anos”, afirmou, numa referência a iniciativas na legislatura anterior que acabaram por não ter consequências.
Pelo PCP, o deputado Paulo Sá destacou que a lei em vigor atribuía ao Estado “um papel determinante” na protecção e na gestão ambiental mas devido à “omissão dos sucessivos Governos”, o Estado “não tem cumprido cabalmente o seu papel”. O deputado reforçou, por isso, a necessidade de contrariar a “estratégia de mercantilização dos recursos naturais e de destruição da riqueza” desses recursos.
O PSD, através do deputado Carlos Abreu Amorim, disse que os sociais-democratas “não estão satisfeitos” com os projectos apresentados ontem e defendeu que a revisão da Lei de Bases do Ambiente não se pode resumir a “um mero ajustamento legislativo” às directivas europeias e garantiu que o PSD “tudo fará” para ser levada a cabo uma verdadeira revisão, apelando ao PS “para se juntar à maioria nesta reforma importante”.
O apelo aos socialistas valeu a Carlos Amorim uma crítica de Heloísa Apolónia, que considerou que o PSD quer “encerrar” o debate entre três partidos (PS, PSD e CDS).
CDS e PSD defenderam que a nova lei deverá ser mais “sucinta” e “clara” do que os projectos apresentados ontem, para ser entendida e acessível a todos os cidadãos.
Porém, sublinhou a deputada do CDS-PP Margarida Neto, todos os projectos apresentados pela esquerda “serão certamente contributos” para o processo que será realizado pela comissão parlamentar.
quarta-feira, 9 de janeiro de 2019
Notícia - Genoma do polvo revelado na ponta dos seus oito tentáculos, ou dos “pés”
Os segredos genéticos de uma das maravilhas subaquáticas da Terra foram revelados: o polvo — animal cujo cérebro o coloca entre os invertebrados mais inteligentes e ao qual os oito tentáculos cravejados de ventosas dão uma aparência sobrenatural.
O estudo que desvenda o genoma completo de um polvo teve a liderança do Instituto de Ciência e Tecnologia de Okinawa (OIST, na sigla em inglês), no Japão, e nele participaram ainda as universidades de Chicago e da Califórnia, nos Estados Unidos.
É a primeira vez que se sequencia uma espécie cefalópode, a classe de moluscos à qual pertence o polvo e que inclui ainda as lulas, os chocos e os náutilos. Com três corações e cerca de 500 milhões de neurónios distribuídos pelos oito tentáculos, este animal pode assumir comportamentos tão estranhos como contrair os seus músculos para formar estruturas semelhantes a cotovelos e ombros, ou decorar a toca onde vive com o que sobrou das suas presas.
“Os polvos e outros cefalópodes são realmente criaturas extraordinárias”, disse à Reuters Caroline Albertin, estudante de biologia na Universidade de Chicago, que colaborou no estudo publicado na revista Nature.
“Num piscar de olhos, podem camuflar-se através da mudança de cor e de textura da pele. Os oito braços preênseis cheios de ventosas podem ser usados para agarrar, manipular e até degustar objectos; características tão complexas quanto as de terem olhos que funcionam como câmaras, e cérebros grandes que os tornam em activos predadores com comportamentos complexos.”
Mas por que é este animal tão diferente dos outros da sua classe? Para tentar compreender este mistério evolutivo, os cientistas sequenciaram o genoma do Octopus bimaculoides, uma espécie relativamente pequena, castanho-acinzentada, com duas manchas azuis iridescentes em cada um dos lados da cabeça, e que habita junto à costa Sul da Califórnia.
O grande incentivo foi tentar perceber a singularidade do sistema nervoso do animal, cujo cérebro está organizado de forma completamente diferente da dos vertebrados, e os genes por detrás dessa característica. “Foram os primeiros seres inteligentes do planeta”, disse Sydney Brenner, prémio Nobel da Medicina em 2002 e presidente do OIST, citado num comunicado desta instituição.
Próximo do tamanho do genoma humano (que tem 23 pares de cromossomas com cerca de 27 mil genes), o genoma do polvo é o maior dos invertebrados já sequenciados, como moscas, caracóis e ostras. Entre os 33 mil genes deste animal, há alguns que não se encontraram em mais nenhuma outra espécie: são cerca de 3500 genes que estão activos no cérebro, nas ventosas, na retina e permitem ainda a camuflagem.
Com uma organização diferente do de outros invertebrados, o genoma do polvo teve, no seu percurso evolutivo, uma grande expansão dos genes que regulam o desenvolvimento das células nervosas — fenómeno que antes se pensava estar associado à duplicação do genoma, como aconteceu com alguns vertebrados durante a evolução, incluindo o homem. Mas os resultados deste estudo contrariam esta hipótese e levantam diferentes hipóteses para a expansão e reorganização genómica do polvo.
Carnívoros que capturam por vezes usando veneno, o método comum para os polvos caçarem é através de um bico duro com o qual rasgam a presa. Tal como a mitológica Hidra, estes animais podem também regenerar os seus oito membros e largar ainda uma tinta escura para confundir os predadores. Se olharmos para a raiz grega do nome do animal — okto-pous —, verificamos que a designação dos tentáculos, ou braços, indica na verdade que tem oito pés.
Dois dos seus três corações são branquiais, têm a função de bombear o sangue para as guelras, enquanto o terceiro actua na circulação sistémica, fazendo o sangue chegar até aos órgãos. Quando o polvo está a nadar, o coração principal (o sistémico) pára de bater, fazendo com que o animal se canse rapidamente e prefira assim rastejar para se deslocar.
Já o sangue deste animal é verdadeiramente azul. Mas desengane-se quem associe a característica a uma distinta linhagem real. O motivo é simples e desprovido de elaborações metafóricas: em vez de ferro, o sangue dos polvos é rico em cobre que, em condições subaquáticas de grandes profundidades, permite um melhor transporte do oxigénio. É a presença deste elemento que dá ao sangue do polvo a cor azulada.
A linhagem dos cefalópodes começou a formar-se há 500 milhões de anos. Os primeiros polvos apareceram há cerca de 270 milhões de anos, e hoje existem cerca de 300 espécies.
“Podemos agora explorar os mecanismos moleculares do desenvolvimento do polvo, os seus comportamentos complexos, e ter uma melhor compreensão da trajectória evolutiva que levou aos polvos de hoje”, referiu Yan Wang, estudante de neurobiologia da Universidade de Chicago que participou no estudo, também citado pela Reuters. Daniel Rokhsar, professor na Universidade da Califórnia, revela que investigação genómica está a ser desenvolvida noutros cefalópodes, como a lula-gigante.
Um outro objectivo é também perceber a que função do sistema nervoso está associado cada gene. Irá aproveitar-se o facto de alguns genes já estarem activos no embrião do polvo e, por isso, ser mais fácil interferir com eles. “Precisamos de ser capazes de criar animais em laboratório e ter uma melhor ideia do que é o seu comportamento normal, para reconhecermos o que muda quando um gene é eliminado”, afirmou Daniel Rokhsar, no comunicado do OIST.
“Alienígena” foi como lhe chamou o zoólogo britânico Martin Wells (1928-2009) pela estranheza das suas características e diferenças do polvo em relação a outros animais da mesma classe. Clifton Ragsdale, da Universidade de Chicago também autor do estudo, corrobora esta classificação: “Podemos dizer que o nosso artigo descreve o primeiro genoma sequenciado de um alienígena.”
Texto retirado daqui
Texto editado por Teresa Firmino
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